Direito ao esquecimento | DMCA Reputation

O direito ao esquecimento, formalmente o direito ao apagamento e à desindexação, permite que pessoas de algumas regiões peçam aos mecanismos de busca a remoção de certos resultados que aparecem para o seu nome. Ele não é absoluto, e cada pedido é ponderado em relação ao interesse público.

O direito ao esquecimento costuma ser descrito como um direito de apagar o passado. Na prática, é um direito mais restrito: pedir que os mecanismos de busca deixem de exibir certos resultados para uma pesquisa pelo seu nome, em circunstâncias específicas.

É um exercício de equilíbrio entre a sua privacidade e o interesse do público pela informação.

Principais pontos

Aplica-se principalmente na UE, no Reino Unido e em alguns outros países.
O Google pode remover resultados desatualizados, irrelevantes ou inadequados.
A página em si geralmente continua no ar.

Quem pode usar

Pessoas na UE e no Reino Unido costumam usá-lo, e alguns outros países têm regras semelhantes. O lugar onde você mora importa. Outras regiões podem oferecer um direito equivalente limitado ou nenhum.

O que fortalece um pedido

A informação está desatualizada ou deixou de ser relevante
Você é uma pessoa comum, sem função pública
O resultado é impreciso ou enganoso
Refere-se a um assunto menor, já bem distante no tempo
Revela dados pessoais sensíveis

Etapas

Liste as URLsReúna cada link que aparece para o seu nome.
Explique por que deve sairDescreva como isso prejudica você e por que não há interesse público.
Envie o formulário de solicitação do GoogleUse o formulário para pedidos legais de remoção com base na lei de proteção de dados. Anexe um documento de identificação, se solicitado.
Aguarde a decisãoO Google pode aprovar, aprovar parcialmente ou recusar.
Recorra à autoridade de proteção de dadosEm caso de recusa, você pode ter a possibilidade de apresentar uma reclamação à autoridade nacional do seu país.
Solicite ao Bing e a outrosRepita o processo para os demais mecanismos de busca.

Como o Google avalia um pedido

O Google analisa se a informação é imprecisa, inadequada, irrelevante ou já não é relevante, e se há interesse público. Por exemplo, informações sobre uma infração leve de muito tempo atrás têm mais chance de ser desindexadas do que um assunto recente ligado à conduta de um profissional. Figuras públicas enfrentam um critério mais rigoroso.

Como fazer um pedido sólido

Liste cada URL individualmente
Explique por que cada resultado está desatualizado ou é irrelevante
Dê detalhes sobre o tempo decorrido
Mostre como o resultado prejudica você
Anexe um documento de identificação, se solicitado

Se o seu pedido for recusado

Em alguns países, você pode apresentar uma reclamação à autoridade nacional de proteção de dados ou recorrer à Justiça. Um advogado pode orientar se vale a pena. Você também pode combinar o pedido com o rebaixamento de resultados negativos na busca para reduzir a visibilidade da página.

Provas que ajudam

Pedidos sólidos são respaldados por documentos. Se o caso original foi resolvido, anexe a decisão judicial, uma carta de acordo ou uma declaração da autoridade. Se a informação está desatualizada, mostre as datas. Se você é uma pessoa comum, explique que não tem função pública. Seja conciso no pedido. Os avaliadores leem muitas solicitações, e a clareza ajuda.

Se você não tem documentos, explique em linguagem simples o que aconteceu e por que isso já não é relevante.

Direito ao esquecimento: principais pontos

Podemos ajudar você a preparar um pedido claro. Não somos um escritório de advocacia e não podemos dar aconselhamento jurídico. Envie-nos um e-mail com confidencialidade.

Perguntas frequentes

Isso apaga a matéria?

Não. Isso impede que a matéria apareça em buscas pelo seu nome. Ela continua online e pode ser encontrada por outras buscas ou por links diretos. Se você quer que ela seja removida por completo, precisa pedir ao editor, o que é um processo separado.

Funciona fora da Europa?

As regras variam. O direito ao esquecimento tem origem na lei europeia, e há direitos semelhantes em alguns outros países, mas outros têm leis de privacidade diferentes ou nenhuma. O Google pode aplicar as decisões na região em que a lei vale. Verifique o que se aplica onde você mora.

Todos os pedidos têm sucesso?

Não. O interesse público muitas vezes pesa mais que a privacidade, principalmente em fatos recentes, conduta profissional ou assuntos graves. Os pedidos têm mais chance quando a informação é desatualizada, irrelevante ou imprecisa. Uma explicação clara e provas ajudam.

Posso usar como executivo ou figura pública?

Figuras públicas enfrentam um critério mais rigoroso, porque o público tem mais interesse em informações sobre sua função. Ainda assim, você pode ter sucesso em assuntos sem relação com sua função pública ou em informações desatualizadas. Seja realista e considere outras estratégias, como o rebaixamento de resultados na busca.

Vale para o Bing?

O Bing tem seu próprio processo de solicitação, então envie um pedido separado. Cada mecanismo de busca toma a própria decisão. Mantenha seus pedidos consistentes e guarde registros de cada resultado.

Quanto tempo leva?

Muitas vezes semanas, e às vezes mais. O Google pode pedir informações adicionais, o que pode prolongar o processo. Fique atento ao seu e-mail e responda rapidamente a qualquer pergunta.