Como remover um site ou post de blog difamatório

Um blog ou site que ataca seu nome pode prejudicar seriamente sua reputação. Difamação é um conceito jurídico que varia de país para país, e nem toda postagem crítica se enquadra. Veja uma abordagem prática.

Um site ou blog dedicado a atacar você ou sua empresa é uma das formas mais difíceis de dano online. O autor pode ser anônimo, o site pode estar hospedado no exterior e o conteúdo pode ser feito de propósito para se posicionar bem na busca pelo seu nome.

Felizmente, há várias camadas em que você pode agir: a plataforma, o provedor de hospedagem, o registrador de domínio, os mecanismos de busca e, quando o conteúdo é claramente ilegal, a Justiça.

Principais pontos

Nem toda postagem negativa é difamatória. A verdade e a opinião costumam ser protegidas.
Documente primeiro e depois use os caminhos da plataforma, do provedor e da busca.
A orientação jurídica importa antes de enviar ameaças ou notificações.

É difamação?

Em geral, uma declaração difamatória é uma afirmação falsa de fato, comunicada a outras pessoas, que causa dano. Opiniões, críticas honestas e afirmações verdadeiras normalmente não são difamação. O critério varia de país para país.

Etapas

Preserve as provasSalve a página, a URL, a data e capturas de tela. Use uma ferramenta de arquivamento quando ajudar.
Identifique a plataforma e o provedorDescubra se o conteúdo está em uma plataforma como Blogger ou WordPress.com, ou em um site hospedado por conta própria.
Denuncie à plataformaA maioria das plataformas tem políticas sobre assédio, difamação ou privacidade e uma forma de denunciar.
Entre em contato com o responsávelUm pedido calmo e objetivo de correção ou remoção às vezes funciona.
Entre em contato com o provedor de hospedagemPara sites hospedados por conta própria, envie uma reclamação ao provedor de hospedagem e ao registrador do domínio se o conteúdo for claramente ilegal.
Busque orientação jurídicaUm advogado pode orientar sobre uma notificação extrajudicial, uma ordem judicial ou uma solicitação legal à plataforma.
Solicite a remoção na busca e rebaixe os resultadosSe a página permanecer, use as opções de remoção na busca quando se aplicarem e crie conteúdo preciso.

Separando difamação de crítica

Nem tudo que é hostil é difamatório. Opinião, sátira e crítica honesta costumam ser protegidas, e em muitos países a verdade é uma defesa plena. As declarações falsas, apresentadas como fatos e prejudiciais à sua reputação são as que têm mais chance de se enquadrar. Leia a postagem com atenção e destaque cada afirmação específica, depois anote se você consegue provar que ela é falsa. Essa lista será útil em todos os pedidos que você fizer.

Usando as regras da própria plataforma

Se o conteúdo está hospedado em uma plataforma como Blogger, WordPress.com ou Medium, consulte os termos dela. A maioria proíbe assédio, falsa identidade, doxxing e, às vezes, difamação. Uma denúncia que cita a regra específica e anexa provas é mais eficaz do que uma reclamação genérica. As plataformas costumam agir mais rápido em violações de privacidade e assédio do que em difamação, porque conseguem verificá-las com mais facilidade.

Sites hospedados por conta própria

Use uma consulta WHOIS para encontrar o registrador e uma consulta de hospedagem para encontrar o provedor
Envie uma denúncia de abuso ao provedor explicando quais dos termos dele o site viola
Entre em contato com o registrador se o site for claramente abusivo
Lembre-se de que muitos provedores só respondem a ordens judiciais em casos de difamação, mas agem diante de reclamações de direitos autorais, privacidade e assédio

Ação judicial e seus limites

Um advogado pode enviar uma notificação, buscar uma ordem judicial para remover conteúdo ou pedir ao tribunal que determine a divulgação da identidade de um autor anônimo. Essas etapas podem ser lentas e caras e nem sempre dão certo, então peça uma avaliação honesta das chances e do custo provável antes de decidir.

Enquanto qualquer processo legal estiver em andamento, trabalhe a visibilidade na busca. Publique conteúdo preciso e profissional para que o site de ataque não domine a primeira página do seu nome.

Remover um site ou blog difamatório: principais pontos

Não somos um escritório de advocacia e não damos aconselhamento jurídico. Podemos coordenar o trabalho prático ao lado do seu advogado. Envie-nos um e-mail para uma avaliação.

Perguntas frequentes

Posso processar por conteúdo publicado anonimamente?

Em alguns países, um tribunal pode determinar que uma plataforma ou provedor divulgue informações que ajudem a identificar um autor anônimo, mas isso é complexo, caro e não é garantido. Um advogado pode explicar se o seu caso atende aos requisitos onde você mora e se o resultado provável justifica a despesa.

O Google removerá páginas difamatórias?

Em geral, apenas por meio de uma solicitação legal de remoção, e somente quando sua pretensão jurídica for clara de acordo com a lei local. O Google não decide por conta própria se algo é difamatório. Uma ordem judicial é a base mais confiável, então pergunte a um advogado se vale a pena obtê-la.

E se for verdade?

Se as declarações forem verdadeiras, a remoção é muito improvável e uma ação por difamação provavelmente não prosperaria. Suas opções passam a ser o rebaixamento de resultados na busca, pedidos baseados em privacidade, quando disponíveis, e a criação de conteúdo positivo. Considere se o conteúdo também é ilegal por outros motivos, como a divulgação de informações privadas.

Quanto tempo leva?

Denúncias a plataformas podem ser resolvidas em dias. Reclamações ao provedor e ao registrador levam semanas. Processos judiciais levam meses ou mais. O rebaixamento na busca leva vários meses para mostrar resultados. Como os prazos diferem, é comum seguir vários caminhos ao mesmo tempo.

Devo responder publicamente à postagem?

Em geral, não. Responder pode chamar atenção e dar mais material ao autor. Mantenha uma declaração calma e objetiva no seu próprio site se precisar explicar a situação a clientes ou parceiros, e deixe os processos formais correrem em segundo plano.

Vale a pena contratar um especialista?

Se o ataque for persistente, estiver hospedado no exterior ou ligado a um concorrente, um especialista pode coordenar denúncias, provas e o trabalho nos buscadores, enquanto seu advogado cuida das questões jurídicas. Peça um escopo claro e desconfie de promessas de remoção garantida.