Uma notificação de remoção DMCA é um pedido formal para remover conteúdo que viola os seus direitos autorais. Feita corretamente, é uma das formas mais rápidas de tirar do ar fotos, vídeos, artigos ou designs roubados. Este guia mostra o que deve constar e a quem enviar.
Uma boa notificação DMCA é curta, objetiva e precisa. Empresas de hospedagem e mecanismos de busca recebem milhares de notificações, e as que dão certo são as completas e fáceis de verificar. Erros, como deixar de fora as URLs ou as declarações legais, são o motivo mais comum para uma notificação ser ignorada.
Antes de enviar qualquer coisa, certifique-se de que a obra é sua ou de que você tem autorização para agir em nome do titular, e de que o uso contra o qual você reclama não está coberto por uma exceção legítima, como o uso justo.
- Você precisa deter os direitos autorais ou agir em nome do titular.
- Uma notificação válida tem elementos obrigatórios específicos.
- Envie ao site, à empresa de hospedagem e aos mecanismos de busca.
O que uma notificação válida deve incluir
De acordo com a lei americana Digital Millennium Copyright Act, uma notificação deve conter:
- Seu nome e dados de contato
- Uma descrição da obra protegida por direitos autorais
- A URL exata de cada página infratora
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são verdadeiras e de que você é o titular ou está autorizado a agir
- Sua assinatura física ou eletrônica
Passo a passo
- Confirme que você é o autor da obraEm geral, você é dono do que criou. Guarde os arquivos originais, as datas e qualquer prova de criação.
- Liste todos os URLs que violam seus direitosReúna as páginas exatas. Reclamações vagas costumam ser ignoradas.
- Encontre o destinatário certoProcure um contato de DMCA ou de abuso no site. Se não houver, use uma consulta WHOIS ou de hospedagem para descobrir o provedor.
- Envie a notificaçãoEnvie a notificação por e-mail ao agente designado ou ao endereço de abuso. Guarde uma cópia e anote a data.
- Notifique os mecanismos de buscaEnvie um pedido separado de remoção por direitos autorais ao Google e ao Bing para que as páginas deixem de aparecer nos resultados.
- AcompanhamentoSe nada acontecer, escale o caso para o provedor de hospedagem, o registrador do domínio ou a CDN.
- Fique atento a contranotificaçõesA outra parte pode contestar sua notificação. Se isso acontecer, o conteúdo pode ser restaurado, a menos que você inicie uma ação judicial. Procure orientação jurídica nessa etapa.
Entenda o que a DMCA abrange
O Digital Millennium Copyright Act é uma lei dos EUA que dá aos titulares de direitos autorais uma forma de pedir a serviços online que removam conteúdo que viola esses direitos. Os provedores que seguem o processo recebem proteção legal, conhecida como safe harbour (porto seguro). Por isso, a maioria dos provedores confiáveis responde rapidamente a notificações válidas. A DMCA não cobre todo tipo de reclamação, como difamação ou privacidade, então usá-la para a finalidade errada não vai funcionar.
Dicas práticas para enviar notificações
- Envie uma notificação por site, listando todos os URLs desse site
- Use o endereço do agente designado do provedor de hospedagem, quando disponível
- Mantenha a mensagem neutra e profissional, sem ameaças nem acusações
- Inclua links para o original para que o destinatário possa comparar
- Salve o e-mail enviado e qualquer resposta automática
O que acontece depois
O provedor normalmente remove ou desativa o conteúdo e avisa o dono do site. Em seguida, o dono do site pode enviar uma contranotificação se acreditar que a remoção foi um engano. Nesse caso, o provedor pode restaurar o conteúdo após um período de espera, a menos que você inicie uma ação judicial. Nesse momento, converse com um advogado.
Como evitar o uso indevido
Enviar notificações sobre conteúdo que não é seu, ou para remover críticas, pode gerar responsabilidade legal e prejudicar sua credibilidade. Afirme apenas o que você consegue comprovar.
Modelo simples
Ao agente designado: sou o titular dos direitos autorais de [descreva a obra]. Os seguintes URLs hospedam minha obra sem autorização: [liste os URLs]. Acredito de boa-fé que esse uso não foi autorizado por mim, por meu representante nem pela lei. As informações desta notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, sou o titular ou estou autorizado a agir em nome dele. Nome, endereço, e-mail, assinatura, data.
Erros comuns
- Enviar uma notificação sobre conteúdo que não é seu
- Usá-la para remover críticas ou avaliações. Isso é abuso e pode ter consequências legais
- Deixar URLs de fora
- Enviar para a parte errada
Não somos um escritório de advocacia e estas são informações gerais, não aconselhamento jurídico. Se você quiser ajuda para preparar e enviar notificações em grande volume, envie um e-mail para nós.
Perguntas frequentes
Uma notificação DMCA é válida fora dos EUA?
A DMCA é uma lei dos EUA, mas muitos provedores e plataformas do mundo todo a seguem. Outros países têm seus próprios procedimentos de direitos autorais. Se o site e o provedor ficarem fora dos EUA, talvez você precise usar as regras locais ou as políticas do próprio provedor.
Quanto tempo os sites levam para responder?
De algumas horas a algumas semanas. Provedores confiáveis agem rápido. Se você não receber resposta após um prazo razoável, escale para a parte seguinte, como o registrador do domínio ou uma rede de distribuição de conteúdo.
Posso usar uma notificação para remover uma avaliação negativa?
Não. Em geral, as avaliações não são de sua autoria, e alegações falsas podem gerar responsabilidade. Usar a DMCA para silenciar críticas é considerado abuso e pode levar a penalidades. Use as políticas da plataforma para avaliações e procure orientação jurídica se uma avaliação for difamatória.
O que acontece se a notificação for falsa?
Declarar uma alegação falsa de forma consciente pode levar a indenizações e custos legais sob a DMCA. As plataformas também podem penalizar contas que abusam do processo. Seja preciso e honesto no que declarar e reivindique apenas material que seja seu ou que você esteja autorizado a defender.
Preciso de um advogado para enviar uma notificação DMCA?
Não para uma notificação padrão. Muitos criadores enviam sem ajuda jurídica. Se você espera uma disputa, uma contranotificação ou um prejuízo financeiro significativo, um advogado pode ajudar a prepará-la e a decidir os próximos passos.
Posso enviar uma única notificação para vários sites?
Cada site e cada provedor tem seu próprio contato, então envie notificações separadas. Uma planilha ajuda a organizá-las. Você pode usar um modelo e trocar os URLs e os dados. Alguns serviços enviam notificações em massa em seu nome.
Precisa de ajuda com isso?
Cada situação é diferente. Envie os detalhes por e-mail, com confidencialidade, e responderemos com uma avaliação honesta do que pode ser feito.
Fale conosco por e-mail Notificação de remoção DMCAEste guia traz informações gerais, não aconselhamento jurídico. A DMCA Reputation não é um escritório de advocacia.
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