Notificações extrajudiciais

Uma notificação extrajudicial exige que alguém pare com um comportamento, como difamação, assédio ou violação de direitos autorais. Pode ser eficaz, mas também pode agravar a situação. Estas são informações gerais, não aconselhamento jurídico.

Uma notificação extrajudicial é uma exigência formal para que um determinado comportamento cesse. Pode ser enviada por um advogado ou por uma pessoa, e expõe o motivo da queixa, o que você quer que o destinatário faça e o que pode acontecer se ele não fizer. Estas são informações gerais, não aconselhamento jurídico.

Se ela ajuda depende da solidez da sua posição, da natureza do destinatário e de como a notificação é redigida.

Principais pontos

Funcionam melhor quando a alegação é clara e o destinatário pode ser localizado.
Podem sair pela culatra ao chamar atenção.
Busque orientação jurídica antes de enviar.

Quando podem funcionar

Violação clara de direitos autorais
Declarações claramente falsas feitas por uma pessoa identificável
Assédio que viola a lei
Descumprimento de contrato

Quando saem pela culatra

A declaração é uma opinião ou é verdadeira
O destinatário é anônimo ou hostil
Ela é publicada abertamente e se espalha

Etapas

Reúna provasColete o conteúdo e o impacto dele.
Busque orientação jurídicaUm advogado pode redigir ou revisar a notificação.
Escolha o tomFirme e objetivo funciona melhor.
Dê tempo para o cumprimentoDefina um prazo razoável.
Prepare-se para a respostaPense no que você fará em seguida.

O que uma boa notificação contém

Uma indicação clara de quem você é e a quem está escrevendo
Uma descrição da conduta, com links ou datas
O fundamento legal ou contratual da sua exigência
O que você quer que a pessoa faça, como remover o conteúdo e não repeti-lo
Um prazo razoável
Uma indicação do que você poderá fazer se ela não cumprir

Quando pode funcionar

As notificações são mais eficazes quando o destinatário é uma pessoa ou empresa identificável que tem algo a perder, quando a sua alegação é clara e quando a exigência é razoável. Por exemplo, uma empresa que copiou suas fotos ou uma pessoa que publicou declarações falsas sobre você pode cumprir para evitar custos jurídicos.

Quando pode sair pela culatra

Uma notificação agressiva pode irritar o destinatário, que pode publicá-la online, alegando que você está tentando silenciá-lo. Se o destinatário for anônimo ou estiver fora do seu alcance, a notificação pode não resultar em nada. Se a sua alegação for fraca, a notificação pode expor você a críticas ou a contra-ataques jurídicos. Por isso a orientação de um advogado é valiosa antes de enviar.

Alternativas e complementos

Considere denúncias às plataformas, solicitações aos provedores de hospedagem, pedidos de remoção na busca e declarações públicas. Esses caminhos podem ser usados junto com a notificação ou no lugar dela. Se o destinatário responder ou contestar a sua alegação, você precisará decidir se vai escalar a situação. Tenha clareza de antemão sobre o que está disposto a fazer.

Um exemplo de cautela

O dono de uma loja envia uma carta ameaçadora a um cliente que deixou uma avaliação dura, porém honesta. O cliente publica a carta online, e a história é divulgada pela imprensa local. A avaliação ganha muito mais atenção do que antes. Uma resposta calma, uma oferta para resolver o problema e um pedido de remoção da avaliação pela plataforma teriam sido mais seguros.

A lição é considerar a reação provável, e não apenas a sua posição jurídica.

Notificações extrajudiciais: principais pontos

Podemos cuidar do trabalho prático de remoção junto com seu advogado.

Perguntas frequentes

Uma notificação extrajudicial tem força legal obrigatória?

Não. É uma exigência, não uma ordem judicial. Ignorá-la não viola a lei por si só, mas ela pode ser usada como prova de que a pessoa foi avisada, se você tomar medidas jurídicas depois. Uma ordem judicial, por outro lado, é obrigatória.

Posso enviar uma por conta própria?

Sim, mas é prudente buscar orientação jurídica, principalmente se o assunto for importante. Uma notificação mal redigida pode enfraquecer sua posição ou criar riscos. Muitos advogados oferecem notificações por valor fixo.

Funciona com pessoas anônimas?

Raramente, porque você não sabe para onde enviar. Em alguns casos, é possível enviá-la pela plataforma ou pelo provedor de hospedagem, mas o efeito é limitado.

E se a pessoa publicar a minha notificação?

Pode acontecer. Escreva a notificação partindo do princípio de que o público poderá lê-la. Mantenha um texto objetivo, profissional e sem ameaças que você não pretenda cumprir.

Quanto tempo devo dar para a pessoa cumprir?

Um prazo razoável costuma ser de sete a quatorze dias, dependendo do caso. Situações urgentes, como ameaças, podem exigir prazos mais curtos.

O que devo fazer se ela ignorar?

Considere outros caminhos, como denúncias às plataformas, reclamações ao provedor de hospedagem e orientação jurídica sobre os próximos passos. Guarde registros da sua notificação e de eventuais respostas.